O que está acontecendo?
O sócio sumiu
Não aparece, não atende e não decide.
Retirada sem regra
Um sócio tira mais, e ninguém definiu quanto cada um recebe.
Um quer sair, o outro não
Ninguém cede, e a empresa fica parada.
Não sabe por onde começar? Me conte o que está acontecendo.
Fale comigo
Augustus Carvalho
Sua empresa não pode parar. Você acompanha cada etapa.
- OAB/RJ 199.362
- Advogado desde 2015
- Pós-graduando em Direito Tributário e Empresarial
- Especialista em Direito Público
Como funciona
Tem o contrato social? Me envie.
Fale comigoOnde a briga costuma começar
No contrato de modelo
Muitas vezes ele não diz quem administra de fato nem qual é o papel de cada sócio.
No combinado de boca
O que foi acertado na conversa é difícil de mostrar quando a relação se desgasta.
Na retirada de cada um
Quanto cada sócio recebe precisa estar no contrato, em acordo de sócios ou em decisão registrada. Fale comigo antes que piore.
O que eu analiso primeiro
- O contrato socialQuem administra e o que cada sócio pode fazer.
- O acordo entre os sóciosSe existe e o que vocês deixaram por escrito.
- O que acontece na práticaQuem decide, quem trabalha, quem retira e quanto.
Me conte o que aconteceu e marcamos a reunião.
Fale comigo
Três pontos que pesam quando um sócio sai
São questões que aparecem em toda saída. Vale conferir agora.
Quanto vale a parte de quem sai
Se o contrato não disser como calcular, o valor sai de um balanço feito para isso, com a situação da empresa na data da saída. Escrever o cálculo no contrato evita essa discussão.
Base: Código Civil, art. 1.031As dívidas depois da saída
Quem sai continua respondendo pelas dívidas de antes por até dois anos depois do registro na Junta Comercial. Enquanto a saída não é registrada, responde também pelas novas. Registrar logo é a proteção mais simples.
Base: Código Civil, art. 1.032A saída contra a vontade do sócio
Sem ir à Justiça, a maioria só pode tirar um sócio por atos graves que ponham a empresa em risco, e se o contrato social permitir. Prever isso no contrato abre esse caminho.
Base: Código Civil, art. 1.085Perguntas frequentes
O que fazer quando o sócio não quer sair?
Depende do que o contrato social prevê e do motivo. A decisão vem depois de analisar os documentos.
Como dividir o lucro entre os sócios?
Em regra, na proporção das quotas de cada um. O contrato social pode prever outra divisão. Cada caso depende do que vocês têm por escrito.
Quanto custa?
Depende do que os documentos mostram. Os honorários são apresentados na reunião, com o que entra e o que fica de fora do trabalho.
Sua dúvida não está aqui? Fale comigo.
Fale comigoEu acompanho cada etapa até o fim
Da primeira conversa até a mudança registrada, você sabe em que pé está cada etapa.
Me chame no WhatsApp e marcamos um horário
Você me conta o que houve. Eu chego à reunião com tudo analisado.
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