O que chegou?
Notificação da Justiça do Trabalho
A carta do tribunal com o número do processo e a data da audiência.
Um pedido de valor alto
O total assusta, e você não sabe o que é devido.
Audiência marcada
A empresa precisa comparecer e ainda não tem defesa.
Recebeu a notificação? Me mostre o que chegou.
Fale comigo
Augustus Carvalho
Sua empresa não pode parar. Você acompanha cada etapa.
- OAB/RJ 199.362
- Advogado desde 2015
- Pós-graduando em Direito Tributário e Empresarial
- Especialista em Direito Público
Como funciona
Tem o número do processo? Me envie.
Fale comigoTrês coisas antes da audiência
Quem vai pela empresa
Pode ser você ou alguém que conheça os fatos. Se a empresa faltar, a versão do ex-funcionário pode ser aceita como verdade.
Quem pode testemunhar
Quem acompanhou a rotina dele ajuda a mostrar como era o dia a dia.
Quando entregar a defesa
A defesa e os documentos da empresa são entregues até a audiência. Fale comigo assim que a notificação chegar.
O que eu analiso primeiro
- O número do processoEm que vara corre e quando é a audiência.
- O que está sendo pedidoCada pedido, item por item, com o seu valor.
- A rotina e os pagamentosA escala, o ponto, os recibos e o FGTS.
Me conte o que aconteceu e marcamos a reunião.
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Três pontos que pesam no processo
São partes da rotina da empresa que o juiz vai olhar. Vale conferir agora.
FGTS atrasado
Atraso ou falha nos depósitos do FGTS já basta para o funcionário pedir na Justiça a saída por falta da empresa, mesmo que tenha esperado meses. Conferir o extrato do FGTS todo mês evita a surpresa.
Base: Tema 70 do TSTPonto sem registro
Com mais de 20 funcionários no mesmo estabelecimento, a entrada e a saída precisam ser registradas. Sem o registro, fica difícil mostrar como era a jornada.
Base: CLT, art. 74, § 2ºPagamento fora do contracheque
O que é pago todo mês como salário conta para férias, 13º e FGTS, mesmo fora do recibo. Pagar tudo pelo contracheque deixa o registro completo.
Base: CLT, art. 457, § 1ºPerguntas frequentes
Vale a pena fazer acordo?
Depende do que está sendo pedido e do que a empresa consegue mostrar. A decisão vem depois de analisar o processo.
O sócio responde pela dívida trabalhista da empresa?
Na execução, pode vir a responder. A cobrança começa pelo patrimônio da empresa. Se ela não tiver dinheiro nem bens, o juiz pode alcançar o patrimônio dos sócios, num procedimento em que o sócio pode se defender. Cada caso depende do que está no processo.
Quanto custa?
Depende do que os documentos mostram. Os honorários são apresentados na reunião, com o que entra e o que fica de fora do trabalho.
Sua dúvida não está aqui? Fale comigo.
Fale comigoEu acompanho o processo inteiro
Da notificação até a última decisão, você sabe em que pé está cada etapa.
Me chame no WhatsApp e marcamos um horário
Você me conta o que houve. Eu chego à reunião com tudo analisado.
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